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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 13:07
Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso
O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 17:20
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 20:51
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:57
Estudo de caso (Direito Contratual)

O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de aluguel na casa de Raquel, buscam meios para conseguirem a tão sonhada casa própria. Para isso tomam um empréstimo no banco, o qual exige como garantia um fiador, sua amiga Tokio casada com Rio Herran aceita ajudar, a tão sonhada casa própria.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:10
Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Indenização. Curso de Mestrado concluído exitosamente. Frustração do estudante em razão da ausência de reconhecimento do curso. Circunstância não alertada pela Instituição instituidora do certame. Propaganda enganosa.

Impossibilidade de convalescência do mestrado que se convola em danos morais. Quantum fixado em observância dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Prescrição afastada. Manutenção da Sentença. Desprovimento dos recursos.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:21
Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa
possibilitava ao estudante realizar um novo curso sem pagamento adicional, caso atendesse aos requisitos do contrato.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 10:41
Cursinho terá que indenizar estudante expulsa de sala
Aluna trabalhava em preparatório para concursos concorrente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:10
Estudante é indenizado após sofrer lesão em escola municipal

Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:20
Erro em propaganda obriga faculdade a indenizar estudante

Ação Ordinária de Obrigação de Fazer
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:40
MP obtém condenação de assaltantes que mataram estudante na USP
Um dos acusados foi condenado a 20 anos de reclusão, enquanto o outro foi condenando a 14 anos de reclusão, pelo crime de roubo seguido de morte
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 19:40
Negada liminar a motorista acusado de matar estudante durante "racha"
Ele e o motorista do outro veículo supostamente envolvido no ?racha? foram mandados a júri popular, sob acusação de homicídio doloso
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 18:02
Tribunal condena clube e promoter por morte de estudante
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Bangu Atlético Clube e o promoter Márcio Cristiano do Santos a pagarem, solidariamente, R$ 46.500,00 de indenização, por danos morais, a Lúcia do Nascimento.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:47
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 19:53
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 13:02
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:54
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:19
Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário

Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário extraídas da Prova Objetiva do Concurso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:20
Ação de indenização c/c repetição de indébito. Partida de futebol.

Meia-entrada para estudante. Ausência de provas da condição alegada.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:35
Florianópolis - UFSC isenta de indenizar ex-aluno em R$ 127 mil
ex-estudante de Odontologia que, por não haver apresentado o material necessário, não pôde continuar assistindo a uma aula.

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